Todos estão falando sobre a Reforma Tributária. Fui a fundo nos estudos para esclarecer as principais dúvidas que tenho recebido e que são comuns a todos os donos de óticas.
Sei que textos gigantes e complexos são difíceis de ler, então serei breve e direto ao ponto. Se ficar alguma dúvida, estou à disposição para responder clientes e futuros clientes. Vamos ao resumo do que impacta o mercado ótico:
1. CBS (Substitui o PIS e a COFINS)
Em 2026, teremos um ano de teste e adequação de sistemas, com a alíquota fixada em 0,9%. Quando a transição for concluída, as estimativas oficiais do Comitê Gestor apontam que a alíquota de referência desse imposto federal girará em torno de 9,21% por transação.
2. IBS (Substitui o ICMS e o ISS)
No comércio de óculos, armações e lentes de contato, a tributação será integral (alíquota padrão). Em 2026, a alíquota de teste será de 0,1%. Para o futuro, as projeções do governo estimam uma carga em torno de 18,70% para o IBS (totalizando uma carga combinada de IBS e CBS próxima a 27,91%).
3. Quando esses impostos serão cobrados?
Diferente do que o contador e o dono de ótica estão acostumados, o novo modelo funcionará, na prática, como uma espécie de “regime de caixa”. A regra básica será: recebeu qualquer valor, pagou o imposto. Portanto, para o ramo ótico, a CBS e o IBS serão cobrados, por exemplo, logo no adiantamento (sinal) de uma venda, mesmo antes da confecção ou entrega dos óculos ao cliente.
4. O que é o Split Payment (Pagamento Dividido)?
É a cobrança do imposto em tempo real. Nas transações por meios de pagamento eletrônicos (como cartão ou Pix), o sistema bancário vai separar automaticamente a parte do imposto e enviar ao governo, depositando na conta da ótica apenas o valor líquido. Além disso, recebimentos em conta PJ que não estiverem amparados por um documento fiscal válido (DF-e) sofrerão retenção de um imposto presumido, que costuma ser mais caro que o imposto real.
O grande objetivo do governo com o split payment é reduzir a sonegação fiscal e equilibrar a concorrência. Hoje, uma empresa que sonega tende a ter uma vantagem desleal de cerca de 20% no preço final sobre a ótica que trabalha corretamente. Com a nova regra, o jogo fica nivelado.
Ainda tem dúvidas de como a sua ótica deve se preparar para esse novo cenário e não perder dinheiro na transição?
Eu tenho a metodologia certa para estruturar o seu negócio com inteligência, garantindo que você pague o imposto correto, organize o seu fluxo de caixa e proteja a sua margem de lucro.