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Lente quebrou, armação veio com defeito: como registrar perda, garantia e devolução na ótica

Toda ótica convive com lente que trinca na montagem, armação que chega com a solda solta e cliente que volta com a haste quebrada dentro da garantia. O problema é que, na maioria das lojas, essas três situações vão parar no mesmo lugar: a peça some do estoque e ninguém sabe dizer quanto se perdeu no ano. São três fatos diferentes, com registros diferentes, e explico cada um.

1. Três situações, três tratamentos

Antes de qualquer lançamento, a primeira pergunta é: de quem é o prejuízo? Se a lente quebrou no laboratório terceirizado, por exemplo, o custo é do laboratório, e o certo é cobrá-lo, não lançar perda.

2. Quebra na loja: é perda, não custo da venda

A peça quebrada sai do estoque pelo custo e vai para uma conta de perdas de estoque, separada do custo das mercadorias vendidas (CMV). Parece detalhe, mas faz diferença: misturada ao CMV, a quebra some dentro da margem, e você não descobre que perde, digamos, 2% das lentes na montagem.

O registro mínimo de cada quebra: o que quebrou, quando, como e quem estava montando. Com isso, no fim do mês, a perda vira um número que dá para acompanhar e cobrar.

Base legal: NBC TG 16 (R2), item 34 (perda de estoque reconhecida como despesa no período em que ocorre).

A nota fiscal da perda. Em São Paulo, a baixa do estoque por perda, quebra ou deterioração é documentada com uma NF-e emitida pela própria ótica, CFOP 5.927, sem destaque de ICMS. É ela que explica, numa fiscalização, por que o estoque físico é menor que o das notas de compra.

O crédito que precisa ser devolvido. Fora do Simples, a ótica tomou crédito de ICMS na compra da peça e precisa estornar esse crédito, porque a mercadoria não vai ser vendida. No Lucro Real, vale o mesmo para o crédito de PIS e COFINS. No Simples Nacional não há crédito a estornar, mas a nota de baixa continua sendo o documento do estoque.

A partir de 2027, a regra se repete na CBS e no IBS: crédito de bem que perece, se deteriora ou é extraviado é estornado.

No Lucro Real, a perda razoável, ligada ao manuseio normal da atividade, entra no custo e reduz o lucro tributável. Perda fora do normal precisa de comprovação mais forte.

Base legal: RICMS-SP (Decreto 45.490/2000), art. 125, VI, e § 8º (nota de baixa), e art. 67, I (estorno do crédito); Lei 10.637/2002 e Lei 10.833/2003, art. 3º, § 13 (estorno de PIS/COFINS); RIR/2018 (Decreto 9.580/2018), art. 303; LC 214/2025, art. 47, § 6º.

3. Defeito de fábrica antes da venda: devolução ao fornecedor

Armação com defeito ou lente com falha que ainda não foi vendida volta ao fornecedor com uma nota de devolução de compra, emitida pela ótica:

Na contabilidade, a peça não é perda. Ela sai do estoque para uma conta de mercadorias em devolução ao fornecedor e fica ali até o fornecedor resolver, de um destes três jeitos:

Se a devolução fica meses parada nessa conta, é sinal de cobrança esquecida.

Base legal: Ajuste SINIEF 07/2005 e Tabela de CFOP (Convênio s/nº de 1970); NT 2025.002 (referência por item na devolução).

4. Defeito depois da venda: a garantia do cliente

Aqui a ótica responde ao cliente pelo defeito, mesmo que o defeito seja do fabricante. A garantia legal de produto durável é de 90 dias.

O que costuma faltar é o elo: a peça defeituosa voltou do cliente, foi para o fornecedor, e o crédito do fornecedor nunca foi conferido. Cada garantia aberta precisa terminar em troca, abatimento ou reembolso, igual à devolução do item 3.

Base legal: Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), arts. 18 e 26, II.

5. O número que vale acompanhar

Com os registros separados, dá para acompanhar três indicadores todo mês:

Os dois últimos ajudam até na negociação com o fornecedor.

Como eu ajudo nesse caso

Atendo óticas no estado de São Paulo. Se quiser organizar isso na sua loja, fale comigo.

Este artigo tem finalidade informativa e não substitui a análise do caso concreto.

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