Toda ótica convive com lente que trinca na montagem, armação que chega com a solda solta e cliente que volta com a haste quebrada dentro da garantia. O problema é que, na maioria das lojas, essas três situações vão parar no mesmo lugar: a peça some do estoque e ninguém sabe dizer quanto se perdeu no ano. São três fatos diferentes, com registros diferentes, e explico cada um.
1. Três situações, três tratamentos
- Quebra na loja (montagem própria, manuseio, vitrine): a perda é da ótica.
- Defeito de fábrica antes da venda: a peça volta ao fornecedor, e a perda, se houver, é dele.
- Defeito depois da venda, na garantia do cliente: a ótica atende o cliente e, se o defeito é de fábrica, cobra o fornecedor.
Antes de qualquer lançamento, a primeira pergunta é: de quem é o prejuízo? Se a lente quebrou no laboratório terceirizado, por exemplo, o custo é do laboratório, e o certo é cobrá-lo, não lançar perda.
2. Quebra na loja: é perda, não custo da venda
A peça quebrada sai do estoque pelo custo e vai para uma conta de perdas de estoque, separada do custo das mercadorias vendidas (CMV). Parece detalhe, mas faz diferença: misturada ao CMV, a quebra some dentro da margem, e você não descobre que perde, digamos, 2% das lentes na montagem.
O registro mínimo de cada quebra: o que quebrou, quando, como e quem estava montando. Com isso, no fim do mês, a perda vira um número que dá para acompanhar e cobrar.
Base legal: NBC TG 16 (R2), item 34 (perda de estoque reconhecida como despesa no período em que ocorre).
A nota fiscal da perda. Em São Paulo, a baixa do estoque por perda, quebra ou deterioração é documentada com uma NF-e emitida pela própria ótica, CFOP 5.927, sem destaque de ICMS. É ela que explica, numa fiscalização, por que o estoque físico é menor que o das notas de compra.
O crédito que precisa ser devolvido. Fora do Simples, a ótica tomou crédito de ICMS na compra da peça e precisa estornar esse crédito, porque a mercadoria não vai ser vendida. No Lucro Real, vale o mesmo para o crédito de PIS e COFINS. No Simples Nacional não há crédito a estornar, mas a nota de baixa continua sendo o documento do estoque.
A partir de 2027, a regra se repete na CBS e no IBS: crédito de bem que perece, se deteriora ou é extraviado é estornado.
No Lucro Real, a perda razoável, ligada ao manuseio normal da atividade, entra no custo e reduz o lucro tributável. Perda fora do normal precisa de comprovação mais forte.
Base legal: RICMS-SP (Decreto 45.490/2000), art. 125, VI, e § 8º (nota de baixa), e art. 67, I (estorno do crédito); Lei 10.637/2002 e Lei 10.833/2003, art. 3º, § 13 (estorno de PIS/COFINS); RIR/2018 (Decreto 9.580/2018), art. 303; LC 214/2025, art. 47, § 6º.
3. Defeito de fábrica antes da venda: devolução ao fornecedor
Armação com defeito ou lente com falha que ainda não foi vendida volta ao fornecedor com uma nota de devolução de compra, emitida pela ótica:
- CFOP 5.202 (dentro de SP) ou 6.202 (outro estado). Se a compra veio com substituição tributária, use 5.411 ou 6.411.
- O ICMS segue o que veio na nota de compra. Fora do Simples, isso devolve o crédito que a ótica tomou.
- A nota referencia a NF-e de compra item a item (chave e número do item). Desde julho de 2026, a SEFAZ recusa a devolução que só cita a nota no geral.
Na contabilidade, a peça não é perda. Ela sai do estoque para uma conta de mercadorias em devolução ao fornecedor e fica ali até o fornecedor resolver, de um destes três jeitos:
- Troca: a peça nova entra pelo mesmo custo e a conta de devolução zera.
- Abatimento: o valor reduz o que a ótica deve ao fornecedor.
- Reembolso: o dinheiro entra no banco.
Se a devolução fica meses parada nessa conta, é sinal de cobrança esquecida.
Base legal: Ajuste SINIEF 07/2005 e Tabela de CFOP (Convênio s/nº de 1970); NT 2025.002 (referência por item na devolução).
4. Defeito depois da venda: a garantia do cliente
Aqui a ótica responde ao cliente pelo defeito, mesmo que o defeito seja do fabricante. A garantia legal de produto durável é de 90 dias.
- Se a ótica troca a peça e o cliente fica com os óculos, a venda continua valendo. A peça nova sai do estoque e a defeituosa, que volta, vai ao fornecedor.
- Se a venda é desfeita (o cliente devolve e recebe o dinheiro ou um crédito), é uma devolução de venda, com nota de entrada e estorno da receita.
O que costuma faltar é o elo: a peça defeituosa voltou do cliente, foi para o fornecedor, e o crédito do fornecedor nunca foi conferido. Cada garantia aberta precisa terminar em troca, abatimento ou reembolso, igual à devolução do item 3.
Base legal: Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), arts. 18 e 26, II.
5. O número que vale acompanhar
Com os registros separados, dá para acompanhar três indicadores todo mês:
- perda na montagem: quebras ÷ lentes montadas;
- devoluções em aberto: valor parado esperando o fornecedor;
- garantias por fornecedor: quem manda mais peça com defeito.
Os dois últimos ajudam até na negociação com o fornecedor.
Como eu ajudo nesse caso
- Monto as contas de perda e de devolução ao fornecedor, separadas do CMV.
- Oriento a nota de baixa por perda e faço o estorno de crédito quando o regime exige.
- Confiro mensalmente as devoluções e garantias em aberto até virarem troca, abatimento ou reembolso.
- Entrego a perda de estoque como indicador no fechamento do mês.
Atendo óticas no estado de São Paulo. Se quiser organizar isso na sua loja, fale comigo.
Este artigo tem finalidade informativa e não substitui a análise do caso concreto.